SEÇÃO 01 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade se aplica aos usuários e visitantes do site https://prado.agr.br e contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais, com a finalidade de dar transparência sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 02 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
- Ao entrar em contato conosco através do formulário da página https://prado.agr.br/contato, são coletados os dados de identificação, como e-mail, nome completo, cidade e Estado de residência e telefone. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, assim como atender ao propósito do contato.
- Ao acessar o site, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa através da ferramenta Google Analytics para garantir uma melhor experiência. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, visualizações de páginas, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser visualizadas de maneira geral, sem identificação individual, através da ferramenta Google Analytics.
SEÇÃO 03 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
- Dados para entrar em contato com a empresa via formulário: e-mail, nome completo, nascimento, cidade e Estado de residência e telefone.
- Dados para otimização da navegação: palavras-chaves utilizadas em uma busca, visualizações de páginas, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso.
- Newsletter: o nome e o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro através de link de opt-out no rodapé do e-mail recebido.
- Dados sensíveis: o site poderá ter acesso a dados sensíveis do usuário, como exemplo: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual; caso o usuário informe esses tipos de dados no campo “Mensagem”, ao preencher o formulário de contato na página.
SEÇÃO 04 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site https://prado.agr.br tem por finalidade:
- Aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
- Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinado conteúdo da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
- Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
SEÇÃO 05 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais não serão mantidos por mais tempo do que o necessário, para os fins para os quais foram coletados ou de outra forma tratados, conforme estabelecido nesta Política e para os quais a empresa tenha uma base legal válida. Em qualquer caso, não o reteremos por mais tempo do que o permitido pelos períodos de retenção legais locais.
SEÇÃO 06 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A empresa se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Embora sejam adotadas todas as tecnologias e esforços na preservação da privacidade e na proteção de dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a empresa não pode garantir integralmente que todas as informações recebidas ou enviadas não sejam alvo de acessos não autorizados, perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.
A empresa se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais.
SEÇÃO 07 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
A empresa poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:
• com empresas parceiras caracterizadas como controladoras conjuntas de dados;
• com empresas parceiras e fornecedores caracterizados como operadores de dados, que realizam o tratamento sob nossa diretriz;
• com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos serviços voltados ao Titular, mediante consentimento expresso e/ou legislação vigente;
• com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• no caso de transações e alterações societárias envolvendo a empresa, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
• mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para tal requisição.
Sem prejuízo das situações acima elencadas, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil. Nestas situações, a empresa garantirá que, quando os dados pessoais forem transferidos para países que têm padrões diferentes de proteção de dados, salvaguardas adequadas serão implementadas para proteger os dados pessoais e assegurar que essas transferências de dados estejam em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
SEÇÃO 08 - QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a empresa respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais eventualmente houve compartilhamento de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.
O Titular dos dados poderá exercer seus direitos solicitando ao encarregado através do e-mail
roberto.grecelle@gmail.com, devendo comprovar sua identidade.
A empresa empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela empresa).
SEÇÃO 09 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante do site https://prado.agr.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
SEÇÃO 12 – DISPOSIÇÕES FINAIS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro, sendo competente o foro de domicílio do Titular para tanto.
Situações não previstas nesta Política serão deliberadas pela Diretoria.
